Sacola

Termos e condições

Nesta área você encontrará os seguintes documentos:

1. TERMOS E CONIÇÕES DA COMPRA/VENDA

2. CONTRATO DE COMPRA E VENDA

 

TERMOS E CONDIÇÕES DA COMPRA/VENDA

Este TERMOS E CONDIÇÕES aplica-se ao uso dos serviços oferecidos pela Machado Neves & Gomes LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 07105586000106, doravante denominada LOJA, por meio do SITE www.mariannamachado.com.br.

Qualquer pessoa, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços da LOJA deverá aceitar os TERMOS E CONDIÇÕES e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SERVIÇOS PRESTADOS PELA LOJA.

O USUÁRIO, antes de realizar uma compra,  deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos TERMOS E CONDIÇÕES, inclusive quanto às condições de entrega, devolução, troca e cancelamento.

 1 - Objeto

O objeto dos presentes TERMOS E CONDIÇÕES consiste na comercialização de calçados femininos.

 2 - Capacidade para cadastrar-se

Estão autorizadas a comprar produtos na LOJA pessoas que tenham capacidade legal para realizar uma compra, exceto pessoas que tenham sido desabilitadas de utilizar a LOJA temporária ou definitivamente, ficando, desde já, o USUÁRIO advertido das sanções legais do Código Civil, notadamente os artigos 166, I; 171, I e 180.

 3 - Cadastro

Apenas será confirmado o cadastramento do USUÁRIO que preencher, no mínimo, os campos obrigatórios do cadastro, comprometendo-se a fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras, e assumindo o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que sofrerem alguma alteração.

A LOJA não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais fornecidos pelo USUÁRIO, que garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos dados pessoais cadastrados.

A LOJA reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o USUÁRIO, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes para confirmar os dados pessoais informados.

Caso a LOJA constate haver no cadastro dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, o cadastro poderá ser bloqueado, temporariamente suspenso ou definitivamente cancelado, sem prejuízo de outras medidas.

Havendo a aplicação de quaisquer das sanções acima referidas, serão cancelados os pedidos do respectivo USUÁRIO, não lhe assistindo, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

O USUÁRIO acessará sua conta através de endereço de e-mail e senha, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O USUÁRIO compromete-se a notificar a LOJA imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer acesso ou uso não autorizado de sua conta.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações a estes TERMOS E CONDIÇÕES ou a outras políticas da LOJA.

A LOJA reserva-se o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes TERMOS E CONDIÇÕES.

 4 - Modificações dos TERMOS E CONDIÇÕES

A LOJA poderá alterar, a qualquer tempo, estes TERMOS E CONDIÇÕES, visando o seu aprimoramento e a melhoria dos serviços prestados. Os novos TERMOS E CONDIÇÕES deverão ser aceitos pelo USUÁRIO quando da sua próxima compra na LOJA.

 5 - Práticas vedadas

O USUÁRIO não pode, entre outras atitudes previstas nestes TERMOS E CONDIÇÕES e seus anexos:

a) manipular os preços dos produtos anunciados;

b) interferir nas transações com/entre outros USUÁRIOS;

c) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros USUÁRIOS; e

d) utilizar-se de dispositivos, softwares ou outros recursos para interferir nas atividades e operações da LOJA, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados.

Estes tipos de comportamento poderão ser sancionados com a suspensão ou cancelamento do cadastro, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar ao USUÁRIO.

 6 - Sanções

Sem prejuízo de outras medidas, a LOJA poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro do USUÁRIO e seus pedidos, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis se:

a) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo destes TERMOS E CONDIÇÕES e demais políticas da LOJA; ou

b) se a LOJA entender que os pedidos ou qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou à própria LOJA ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

7 - Responsabilidades

A LOJA não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do manuseio errôneo dos produtos pelo USUÁRIO ou por terceiros.

 

8 - Alcance dos serviços

Estes TERMOS E CONDIÇÕES não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a LOJA e o USUÁRIO. O USUÁRIO manifesta ciência de que a LOJA não é parte de nenhuma transação a não ser a venda de produtos através do SITE.

 

9 - Falhas no sistema

A LOJA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo USUÁRIO, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A LOJA também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

10 - Tarifas e faturamento

O cadastro na LOJA é gratuito. Ao comprar um produto, o USUÁRIO deverá pagar as devidas tarifas. O USUÁRIO concorda em pagar à LOJA os valores correspondentes pelas tarifas dos produtos comprados, ou qualquer outro produto ou serviço prestado pela LOJA em que haja uma tarifa estabelecida. Aumentos nos valores dos produtos oferecidos não afetarão pedidos já feitos ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os TERMOS E CONDIÇÕES valerão com a redação anterior.

A LOJA reserva-se o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.

 11 - Propriedade intelectual e links

O uso comercial da expressão MARIANNA MACHADO como marca, nome empresarial ou nome de domínio, os conteúdos das telas relativas aos serviços da LOJA, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta são propriedade da LOJA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo com autorização expressa do LOJA.

A LOJA pode disponibilizar links a outros sites, o que não significa que estes sites sejam de propriedade ou operados pela LOJA. Não possuindo controle sobre estes sites, a LOJA não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da LOJA para com esses sites e seus conteúdos.

 12 - Indenização

O USUÁRIO indenizará a LOJA, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos TERMOS E CONDIÇÕES, demais políticas da LOJA, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

 

13 - Condições de entrega

A contagem do prazo de entrega, de responsabilidade da LOJA, inicia no dia seguinte ao da confi­rmação do pagamento pela operadora de pagamento, acrescido de 1 dia útil para tratamento do pedido, e termina no momento da entrega do sapato aos Correios ou a transportador porventura indicado pelo USUÁRIO

Está a cliente ciente de que a confirmação do pagamento nem sempre ocorre no mesmo dia do pagamento;

Após a entrega do produto aos Correios ou a transportador porventura indicado pelo USUÁRIO, inicia-se o prazo de entrega a cargo desses transportadores, conforme consta abaixo.

Para a entrega do pedido do USUÁRIO em todo o território do Brasil, a LOJA oferece os serviços "Encomenda PAC" e "Sedex" dos Correios. O prazo entrega varia de acordo com a distância:

a) Encomenda PAC
De 3 a 25 dias úteis a partir da aprovação do pagamento.

b) SEDEX
De 2 a 8 dias úteis a partir da aprovação do pagamento.

Quando uma compra é realizada, o SITE informa o prazo máximo de entrega. No entanto, alguns fatores podem levar ao atraso da entrega, tais como:

a) Ausência no local de entrega
Os Correios farão até 3 (três) tentativas de entrega no endereço de entrega informado. Se até a terceira tentativa não for possível efetuar a entrega, o pedido retornará à loja.

É essencial que no local de entrega haja alguém disponível para receber o pedido e assinar o comprovante de entrega.

b) Endereço fora da área de cobertura dos Correios
Em algumas regiões, fenômenos naturais podem dificultar ou impedir os Correios de chegar ao local de entrega dentro do prazo estabelecido.

c) Questões operacionais internas dos Correios; etc.

Se, ao receber o produto, o USUÁRIO constatar alguma das situações abaixo, deve entrar em contato com a LOJA em até 72 horas para comunicar a ocorrência e para que esta busque uma solução interna, se for caso de sua alçada, ou junto ao transportador, conforme o caso:

  • Produto avariado no transporte
  • Embalagem violada
  • Acessórios ou itens faltantes
  • Produto em desacordo com o pedido
  • Falta da nota fiscal ou discrepância entre a descrição da nota fiscal e o produto recebido

 

14 - Política de troca, devolução e cancelamento

As seguintes condições de troca, devolução e cancelamento se aplicam às compras efetuadas através do SITE.

 a) Devolução por arrependimento

De acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o USUÁRIO tem até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto, para se arrepender de compras realizadas através do SITE. Para isso, o USUÁRIO deve comunicar a desistência à LOJA dentro deste mesmo prazo de 7 (sete) dias.

Se o USUÁRIO devolve o produto dentro do prazo de arrependimento, todos os valores por ele pagos, inclusive o frete, lhe serão devolvidos.

As solicitações de desistência da compra serão acatadas desde que:

  • sejam efetuadas por meio de contato com a LOJA em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto; e
  • o produto seja encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado da nota fiscal e de todos os seus acessórios.

O direito de arrependimento leva ao desfazimento da compra e, assim como o USUÁRIO tem direito à restituição dos valores pagos, a LOJA tem o direito a receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de sua embalagem.

b) Troca por defeito

Para solicitar a troca de um produto com defeito, o USUÁRIO deve entrar em contato com a LOJA em até 30 dias após o recebimento do produto, relatando o defeito ou vício apresentado.

O produto será encaminhado aos fornecedores da LOJA, que farão uma avaliação do defeito ou vício de fabricação apontado pelo USUÁRIO. Em até 30 dias corridos, a análise será concluída com o parecer favorável ou não à troca.

Em caso da análise ser favorável à troca, o USUÁRIO receberá, no endereço de entrega do pedido original, o mesmo produto, sem custo. Caso esse produto não esteja mais disponível, o USUÁRIO poderá escolher outro modelo de igual valor para troca.

Porém, se após a avaliação o parecer do fornecedor for contrário à troca, o mesmo produto será encaminhado de volta ao USUÁRIO, sem direito à substituição.

Os critérios para uma troca por defeito de fabricação ser recusada são:

  • Ausência de defeito (não constatação do dano apontado)
  • Indícios de uso inadequado do produto
  • Indícios de dano acidental
  • Desgaste natural em decorrência do uso
  • Limpeza ou lavagem inadequada do produto

O produto com defeito deverá ser encaminhado à LOJA em sua embalagem original, acompanhado dos acessórios e da 1ª via da nota fiscal de venda. Caso o USUÁRIO não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca.

A LOJA se isenta da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso ou em casos de reclamações efetuadas fora das condições e prazos estabelecidos nesta política.

 c) Cancelamento de pedido de compra

A LOJA reserva-se o direito de cancelar um pedido de compra em qualquer das seguintes hipóteses:

  • O pagamento por cartão de crédito/débito não for autorizado pelo banco emissor
  • O pagamento do boleto bancário não for realizado
  • O produto não estiver mais disponível em estoque

d) Observações

 15 - Legislação aplicável e foro de eleição

Todos os itens destes TERMOS E CONDIÇÕES são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes TERMOS E CONDIÇÕES, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Brrasília (DF), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

CONTRATO DE COMPRA E VENDA NA LOJA VIRTUAL MARIANNA MACHADO

1. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES -  Vendedora: Machado Neves & Gomes Ltda. ME, nome fantasia Marianna Machado, CNPJ: 071055860001-06, Inscrição Estadual 07.462.189/001-82, CLSW 303 bloco C loja 40, Bairro: Setor Sudoeste, Cidade: Brasília, DF, CEP 70673-623; Cliente: a pessoa identi­ficada no ato da compra.

2. OBJETO DA COMPRA - O Produto selecionado pela cliente na loja virtual Marianna Machado.

3. REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO 

3.1. O pagamento do valor total da compra deverá ser realizado na forma disponibilizada nesta loja virtual.

3.2. Cabe à cliente arcar com juros e demais encargos decorrentes de parcelamentos oferecidos pelos cartões de pagamento utilizados pela cliente;

3.3. A realização do pagamento implica a total aceitação e concordância da compradora para com as condições constantes do presente contrato, para com as cláusulas do Termos e Condições da Compra, disponibilizado no portal desta loja virtual,  e o seu total conhecimento em relação aos serviços do transportador e aos prazos de entrega do serviço de transporte escolhido.

4. FORMALIZAÇÃO DA VENDA - A formalização da venda somente será caracterizada após a veri­cação de todos os seguintes quesitos:

a) pagamento do preço total (preço do produto mais despesas de frete e outras porventura incidentes no preço) pela cliente; 

b) con­firmação do pagamento pelas operadoras de pagamento, junto à vendedora.

4.1. Está a cliente ciente de que a con­firmação do pagamento nem sempre ocorre no mesmo dia do pagamento.

4.2. Não serão admitidos e não serão recebidos os pagamentos diferentes do valor total informado;


5. PRAZO DE ENTREGA DA LOJA 

5.1.A contagem do prazo de entrega, de responsabilidade da LOJA, inicia no dia seguinte ao da confi­rmação do pagamento pela operadora de pagamento, acrescido de 1 dia útil para tratamento do pedido, e termina no momento da entrega do sapato aos Correios ou a transportador porventura indicado pelo USUÁRIO

5.2.Está a cliente ciente de que a confirmação do pagamento nem sempre ocorre no mesmo dia do pagamento;

5.3. Após a entrega do produto aos Correios ou a transportador porventura indicado pelo USUÁRIO, inicia-se o prazo de entrega a cargo desses transportadores, conforme consta na Seção POLÍTICA DE ENTREGA.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. Para os atendimentos à distância, abrangendo esclarecimentos de dúvidas, vendas, sugestões e contatos relacionados, a vendedora disponibiliza o seguinte endereço eletrônico: mariannamachadoclientes@gmail.com . O e-mail é a forma oficial de comunicação entre a vendedora e seus clientes nesses atendimentos;

6.2. As cores apresentadas em fotos ou em imagens eletrônicas, para escolha do sapato, podem sofrer variações em relação ao original;

6.3.A cliente se responsabiliza pelos dados que indicar para a entrega (endereço de entrega, CEP) do produto.

6.3.1.Não serão aceitas alterações nesses dados ou desistência da compra em face de erros da cliente em relação a essas informações.

6.3.2.Será possível a alteração do endereço somente antes da entrega do produto ao transportador;

6.4.A cliente se responsabiliza pela realização da compra com a antecedência adequada a conciliar os prazos de confecção/remessa e os prazos de transporte às suas necessidades de uso;

6.5.A vendedora não responde pelos prazos ou por ato dos Correios, de outro transportador, da ­fiscalização ou de qualquer terceiro, seja ou não partícipe do processo, e nem por danos que causarem à embalagem ou ao produto;

6.6.A vendedora não se responsabiliza pelas falhas técnicas de qualquer espécie, verificadas quando do uso e da compra realizada na sua loja virtual, tendo em vista que a plataforma da referida loja é desenvolvida e administrada por terceiro, sendo a vendedora também um usuário desse sistema;

6.7.Trocas e devoluções ocorrerão de acordo com as cláusulas dos Termos e Condições da Compra e Venda/Política de Troca. Necessário observar, ainda, as regras das bandeiras de pagamento, nos respectivos sites;

6.7.1.As trocas e devoluções, que acontecerão exclusivamente conforme o item precedente, serão tratadas somente por este site e ocorrerão pelo mesmo transportador pelo qual o produto foi enviado à cliente.

6.7.2.Os produtos comprados na loja virtual não poderão ser devolvidos e nem trocados na loja física da Marianna Machado; também não serão realizadas trocas de produtos comprados na loja física por produtos comercializados na loja virtual; 

6.8. Os sapatos e demais produtos comercializados pela vendedora, antes da remessa à cliente, são submetidos a controle de qualidade realizado em fábrica e também a veri­cações por 2 (dois) colaboradores da empresa.

6.9.Não serão aceitas devoluções por defeitos ocasionados por mau uso, tratamento inadequado ou descuido. Não serão aceitas devoluções por erro ou alterações solicitadas pela cliente no que se refere à escolha do produto comprado e à entrega (endereço de entrega, CEP).

6.10.Serão aceitas as devoluções admitidas nos Termos e Condições de Compra e Venda/Política de Troca, desde que os produtos estejam em perfeito estado, sem uso, em sua embalagem original, acompanhado dos manuais, acessórios e nota fi­scal. No caso de sapatos, estes deverão estar limpos e sem vestígios de uso nas partes internas e externas, inclusive no solado, razão pela qual se recomenda a prova do sapato com meia ­e em tapete.

6.11.O produto devolvido pela cliente por suposto vício (defeito) passará por uma prévia análise para verifi­cação da existência de defeito de fabricação, inclusive com encaminhamento à fábrica, para inspeção e emissão de laudo técnico.

6.11.1.Quando constatado o vício (defeito) do produto, a empresa vendedora tem o prazo de trinta dias para saná-lo. Não o fazendo nesse prazo, pode a compradora exigir, alternativamente e à sua escolha:

I - a substituição do produto por outro da mesma espécie;

II - a restituição da quantia paga;

III - o abatimento proporcional do preço.

6.11.1.1. A compradora poderá fazer uso imediato das alternativas dos incisos I, II ou III sempre que, em razão da extensão do vício (defeito), a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto essencial.

6.11.2, Tendo a compradora optado pela alternativa do inciso I e não sendo possível a substituição do bem, poderá haver substituição por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de preço. A substituição do produto por outro da mesma espécie ou de modelo diverso ocorrerá no prazo de trinta dias a contar da opção da cliente pela substituição.

6.12. No caso de restituição da quantia paga, o valor do frete será também devolvido nos casos de devolução por vício ( defeito);

6.13. A Marianna Machado não tem representante e não autoriza o recebimento de valores por terceiros;

6.14. As atividades desenvolvidas pelo Portal Marianna Machado não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o Usuário declara concordar, neste ato.

6.15. O Portal Marianna Machado é provido pela empresa ..................., CNPJ............................, Inscrição Estadual ..............., com sede na................, cidade, estado;

6.16. Para dirimir as dúvidas e controvérsias porventura decorrentes deste contrato as partes elegem o foro de Brasília-DF, e renunciam a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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